Política de Privacidade
1. Introdução:
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores no âmbito da utilização deste Website, gerido pela LusoSana - Cuidados de Saúde, Lda, doravante designada como "LusoSana".
2. Recolha de Dados Pessoais:
O acesso ao Website não implica automaticamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, determinados conteúdos ou serviços podem exigir a divulgação de informações pessoais pelos Utilizadores. Ao disponibilizar tais dados, os Utilizadores concordam com as condições estabelecidas nesta Política.
3. Tratamento e Armazenamento de Dados:
A LusoSana e as entidades por ela subcontratadas são responsáveis pelo tratamento e armazenamento dos dados pessoais. Estes dados são utilizados exclusivamente para gerir as funcionalidades do Website e responder a pedidos dos Utilizadores.
4. Fundamento Legal para Tratamento de Dados:
O tratamento de dados baseia-se no consentimento expresso do Utilizador. Os dados fornecidos no Formulário de Contacto são necessários para processar os pedidos.
5. Direitos do Utilizador:
Os Utilizadores têm o direito de aceder, atualizar, retificar, eliminar, limitar o tratamento e obter a portabilidade dos seus dados. Podem também opor-se ao tratamento, retirando o consentimento, quando aplicável.
6. Partilha de Dados Pessoais:
A LusoSana pode partilhar dados com entidades subcontratadas e autoridades competentes, respeitando a legislação aplicável.
7. Medidas de Segurança:
Implementamos medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados. No entanto, os Utilizadores são responsáveis por garantir a segurança dos dispositivos utilizados para aceder ao Website.
8. Reclamações:
Os Utilizadores têm o direito de apresentar reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerarem que o tratamento dos seus dados viola a legislação em vigor.
9. Questões:
Para esclarecimentos ou exercício de direitos, os Utilizadores podem contactar a LusoSana através do Formulário de Contacto ou do endereço de e-mail geral@lusosana.pt.
10. Política de Cookies:
A utilização de cookies é regida pela Política de Cookies disponível no Website.
11. Alterações à Política de Privacidade:
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política a qualquer momento, com efeitos imediatos. alterações substanciais serão comunicadas aos Utilizadores.
Ao continuar a utilizar o Website, os Utilizadores aceitam os termos desta Política de Privacidade.